Sessão Ordinária de 15 de abril de 2025
Na ausência do vereador-presidente Eudes Miranda e do o vereador e vice-presidente Dedezinho, a vereadora Eliane Guedes, 1ª Secretária, assumiu a presidência e abriu os trabalhos legislativos, solicitando que a primeira secretária fizesse a chamada nominal dos vereadores
presentes.
Após a chamada nominal dos vereadores presentes, a vereadora-presidente seguiu com os trabalhos legislativos.
Expediente
Leitura e aprovação da ata da última Sessão Ordinária de 08 de abril de 2025.
A vereadora-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura da ata da sessão anterior;
Após leitura da ata da sessão anterior, a mesma foi colocada em votação, a vereadora-presidente abriu discussão sobre um ato deliberado na sessão anterior e após discussões, a vereadora-presidente pôs em votação a ata, sendo aprovada pelos vereadores presentes;
A vereadora-presidente recolocou o ato em discussão para ser convalidado ou anulado e após novas discussões, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada pela maioria dos vereadores presentes.
A vereadora-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Tribuna
A vereadora-presidente abriu o tempo regimental para o uso da palavra dos vereadores;
Vereador Edinor de Albuquerque: o vereador iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu criticando o que conaidera na ua visão, falta de igualdade, entre os vereadores de oposição e situação e citou alguns episódios. O vereador ainda falou sobre um evento que participou sobre o Autismo. O parlamentar ainda falou que o projeto TEAancorando e cobrou a mesma ação para as crianças autistas moradoras de Baixa do Meio.
Vereador Helder de Oliveira: o vereador iniciou sua fala cumprimentando a todos os presentes e seguiu sua fala citando um episódio ocorrido durante uma sessão da Casa, no ato protagonizado pelos professores, e esclareceu alguns pontos da manifestação da categoria por melhorias de trabalho. O vereador ainda falou que esteve com o representante do Ministério Público para denunciar algumas reclamações de população para com os serviços públicos municipais. O vereador ainda criticou o clima tenso entre os colegas vereadores.
Vereador Gustavo Santiago: o vereador iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu citando o discurso dos colegas vereadores de oposição que o antecederam na tribuna e, rebateu as críticas de alguns colegas de parlamento, mostrando que a imagem que tentam pregar negativamente da cidade, não passa de fake news. O parlamentar ainda citou o evento ocorrido Urca Challenge, nas águas do mar de Guamaré, que levou o nome da cidade para o mundo, por ser tão grandioso, atraiu os olhares para o turismo no município. O parlamentar ainda parabenizou o prefeito Hélio pelo apoio, e disse que o Urca Challenge aqueceu a economia local lotando hotéis e restaurantes durante o evento. O vereador criticou os colegas vereadores que tentam desmerecer o tamanho do Urca Challenge, e enumerou vários benefícios para o município pela realização do evento.
Não havendo mais nenhum vereador inscrito, a vereadora-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Ordem do Dia
Matéria Legislativa nº 039/2025 - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja providenciado o retorno do ônibus que faz o transporte dos moradores da comunidade de Santa Maria III até a feira em Baixa do Meio aos sábados, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque;
O vereador propositor fez a defesa da matéria de sua autoria, e em seguida, a mesa diretora colocou em discussão e votação, sendo a matéria aprovada pelos vereadores presentes.
Matéria Legislativa nº 040/2025 - Requer a elaboração de projeto e construção de 02 (dois) matadouros municipais, sendo um na sede do município e um no distrito de Baixa do Meio, de autoria do vereador Helder de Oliveira;
O vereador propositor fez a defesa da matéria de sua autoria, e em seguida, a mesa diretora pôs a pauta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
Matéria Legislativa nº 041/2025 - Requerer a elaboração de Projeto para instituir Festival Gastronômico denominado Festival do Camarão, de autoria do vereador Helder de Oliveira;
O vereador propositor fez a defesa da matéria de sua autoria, e em seguida, a mesa diretora pôs a matéria em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
Matéria Legislativa nº 043/2025 - Requer a Presidência da Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe ao plenário para aprovação a solicitação as Secretarias de Educação e Transporte e Trânsito para providenciarem as vistorias nos ônibus, micro-ônibus e vans que pertençam ao município ou estejam alugadas ao município e estão sendo usadas no transporte de alunos, de autoria do vereador Diego de Lisete;
O vereador propositor fez a defesa da matéria de sua autoria, e em seguida, a mesa diretora pôs a matéria em discussão e votação, sendo a aprovada pelos vereadores presentes.
Matéria Legislativa nº 044/2025 - Requer a Presidência da Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe ao plenário para aprovação a solicitação as Secretarias de Desenvolvimento Rural e Transporte e Trânsito para providenciarem as capturas e retiradas de animais que estão soltos nas rodovias que dão acesso, em especial o perímetro urbano, assim como as ruas de nosso município, de autoria do vereador Diego de Lisete;
O vereador propositor fez a defesa da matéria de sua autoria, e em seguida, a mesa diretora pôs em discussão e votação, sendo a matéria aprovada pelos vereadores presentes.
Matéria Legislativa nº 045/2025 - Solicito ao Chefe do Executivo municipal, através do setor competente, adesão a portal de informações climáticas de tempo real para monitoramento das condições climáticas (em tempo real) das praias do presídio e minhoto, de autoria do vereador Gustavo Santiago.
O vereador propositor fez a defesa da matéria de sua autoria, e em seguida, a mesa diretora pôs em discussão e votação, sendo a matéria aprovada pelos vereadores presentes.
Após a ordem do dia, a vereadora-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Considerações Parlamentares
A vereadora-presidente abriu o tempo regimental para o uso da palavra dos vereadores;
Vereador Diego de Lisete fez uso da palavra e iniciou sua fala comprimentando todos os presentes e seguiu abordando sobre o saneamento da cidade, esgotos estourados e enumerou problemas relacionados ao serviço. O parlamentar ainda falou sobre pagamentos dos funcionários em atraso e não pagamento de horas extras e outros benefícios. O vereador ainda falou do edital da empresa terceirizada, entre outros assuntos e encerrou sua fala.
O vereador Gustavo Santiago fez uso da palavra e inicou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu abordando temas debatidos na referida sessão e criticou alguns colegas de oposição pelo comportamento agressivo, entre outros assuntos e encerrou sua fala.
O vereador Helder de Oliveira fez uso da palavra e iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu citando alguns assuntos debatidos na referida sessão.
Vereador Edinor de Albuquerque fez uso da palavra e inicou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu com críticas a atos da referida sessão, e falou da falta de transparência nos trabalhos da Casa. O vereador ainda falou da arrecadação do município nos primeiros meses do ano e enumerou alguns problemas.
O vereador Carlos Câmara fez uso da palavra e iniciou sua fala cumprimentando a todos os presentes e em seguida criticou o comportamento dos colegas vereadores de oposição em relação a postura e alguns assuntos abordados na casa e nas redes sociais.
Não havendo mais nenhum vereador inscrito, a vereadora-presidente leu a justificativa da ausência do vereador-presidente Eudes Miranda, que precisou se submeter a um procedimento cirúrgico, e do vereador Dedezinho, que também estava ausente por motivos pessoais. A vereadora ainda falou sobre assuntos relacionados e debatidos na sessão e encerrou a sessão.
