O Rio Grande do Norte está entre os dez estados brasileiros que aumentaram, a partir da última terça-feira (1º), a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais, de 17% para 20%. O ajuste influencia diretamente a indústria potiguar, principalmente os setores têxtil e de confecções, uma vez que, na prática, a medida deve impactar compras feitas em sites internacionais de vestuário.
A decisão foi aprovada em dezembro de 2024 pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz). Cada estado deliberou sobre o aumento da alíquota. "Essa mudança reforça o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado", afirmou o comitê à época.
A decisão foi aprovada em dezembro de 2024 pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz). Cada estado deliberou sobre o aumento da alíquota. "Essa mudança reforça o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado", afirmou o comitê à época.
Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz (foto), a medida protege a indústria nacional e serve como início para a busca por uma economia competitiva. “É zelar por emprego, pela produção e valorizar a indústria têxtil e de confecção, tão importante na economia do país e do Rio Grande do Norte”, ressalta.
Dados do Observatório da Indústria Mais RN, núcleo de planejamento estratégico da FIERN, apontam que o setor têxtil e de confecções representa 4,28% do Produto Interno Bruto (PIB) do RN. Além disso, são gerados mais de 20 mil empregos, em cerca de 860 estabelecimentos do setor no estado.