terça-feira, 11 de março de 2025

Guamaré: Legitimidade da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal é reconhecida em duas instâncias

 


As instâncias no Poder Judiciário são divididas em primeira, segunda e instâncias superiores. A oposição no município de Guamaré sofreu duas derrotas na justiça.

Perdeu na Comarca de Macau e o recurso foi rejeitado pelo TJRN. O processo pedia a anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guamaré, para o biênio 2025/2026. 

A decisão do TJRN foi publicada na segunda-feira, dia 10 de março. 

O vereador Eudes Miranda (PSDB) segue presidente da Casa do Povo até 31 de dezembro de 2026.