A Cooperativa Médica do RN - Coopmed-RN firma parceria com o advogado, especialista em direito previdenciário, Mozart Souza, para promover plantões itinerários de direito previdenciário. A ideia é analisar a situação de cada cooperado, apontar uma projeção, organização e preparo para uma aposentadoria de maneira mais rápida e com um melhor benefício ou, ainda, revisar a mesma quando já houver sido concedida.
De acordo com Mozart Souza, esse trabalho será muito importante, já que o médico geralmente tem vários vínculos e uma jornada de trabalho muito intensa. Ele explica que, no geral, o médico desconhece a parte legal e normativa dos Direitos Previdenciários. “Com uma vida muito atribulada, é comum o médico desconhecer e por consequência não exercer esses direitos”, diz.
Para ajudar a sanar as dúvidas que permeiam a vida dos cooperados, como: em relação ao custeio, parte tributária, restituição do indébito previdenciário (o que pagou acima do teto do INSS e que pode ser restituído), entre outros, o advogado vai visitar os postos de atendimento.
Na visão de Mozart Souza, o Direito Previdenciário é muito documental. “Quem não se organiza, se prejudica e tem uma aposentadoria mais tardia e com valor inferior ao desejado,” salienta.
Atualmente, para solicitar o benefício, após a reforma da previdência do regime geral (INSS), os médicos devem cumprir requisitos de idade atrelados a tempo de contribuição, para enquadramento nas regras de transição, ou de, no mínimo, 25 anos em ambiente exposto a agente nocivo (biológico), isso sem direito a 100% do valor médio das contribuições.
“As regras ficaram mais complexas, após a instituição das regras de transição da reforma da previdência, portanto o planejamento é importante e necessário”. Apesar das alterações, os médicos cooperados, podem e devem fazer valer das prerrogativas para a aposentadoria mais vantajosa, garante o advogado.
