Resenha da Câmara de Guamaré

Sessão Ordinária de 19 de setembro de 2023

Na ausência do vereador-presidente Eudes Miranda (MDB), o vereador vice-presidente Dedezinho (MDB) abriu e conduziu os trabalhos legislativos da sessão.

O vereador-presidente solicitou que o primeiro secretário fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes;

Expediente

Leitura e aprovação da ata da última sessão ordinária, realizada em 29 de agosto de 2023.

O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura da ata da sessão anterior;

A ata foi colocada em votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.

Em seguida, o vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura do expediente do dia e correspondências;

PROTOCOLO 362/2023-PROJETO DE LEI – Altera o inciso II e acrescenta o inciso IV ao artigo 13 da Lei Municipal n°. 348/2005 – do Código Tributário Municipal de Guamaré/RN e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;

PROTOCOLO 383/2023-PROJETO DE LEI – Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Guamaré/RN, para o ano de 2023, de autoria do Executivo Municipal.

Após leitura do expediente do dia, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;

ORDEM DO DIA

MATÉRIA LEGISLATIVA – REQUERIMENTO Nº 063/2023 – Ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Guamaré – Estado do Rio Grande do Norte, em atenção ao Requerimento solicitando a Secretaria Municipal de Educação que as turmas concluintes dos 9º Anos do Ensino Fundamental II, as turmas concluintes dos 5º Períodos da Educação de Jovens e Adultos – EJA e as turmas concluintes do Ensino Infantil, das Escolas Municipais de Guamaré, sejam contempladas no final do ano com cerimônias de formaturas realizadas pelas Escolas com apoio da Secretaria Municipal de Educação ou somente pela Secretaria Municipal de Educação,  de autoria do Vereador Diego de Lisete;

O vereador-presidente solicitou que o vereador propositor fizesse a defesa da referida matéria;

Após defesa da matéria, a pauta foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes;

MATÉRIA LEGISLATIVA – REQUERIMENTO Nº 064/2023 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria de Obras solicitando colocação de paralelepípedo ou asfalto na entrada da Igreja de Nossa Senhora Aparecida na comunidade de Salina da Cruz, de autoria do Vereador Diego de Lisete.

O vereador-presidente solicitou que o vereador propositor fizesse a defesa da referida matéria;

Após defesa da matéria, a pauta foi colocada em discussão, sendo aprovada pelos vereadores presentes;

O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos; 

O vereador Edinor de Albuquerque (MDB) pediu aparte e sugeriu a quebra das formalidades para incluir na ordem do dia para votação o PL que trata da liberação de crédito da Lei Paulo Gustavo, que já se encontrava na conta dos cofres municipais; 

O vereador-líder do governo Carlos Câmara (MDB) pediu aparte e justificou que a matéria não chegou em caráter de urgência, mas não havendo nenhuma objeção dos colegas vereadores, solicitou a inclusão  para votação;

A matéria foi colocada na ordem do dia pela Mesa Diretora e em seguida colocada em votação, sendo  aprovada pelos vereadores presentes;

O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;

Considerações Parlamentares

O vereador-presidente abriu o tempo regimental para uso da palavra dos vereadores;

Não havendo nenhum vereador inscrito, o presidente encerrou a sessão, convocando todos para a próxima sessão ordinária, na terça-feira, dia 25 de setembro.