Aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (07), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reformula o sistema brasileiro de tributação sobre o consumo, a "Reforma Tributária", será tratada em audiência pública promovida pela deputada estadual Divaneide Basílio e deputado federal Fernando Mineiro. A atividade acontece em parceria com Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte, na sede da entidade, nesta segunda-feira (10), às 9h.
A audiência vai discutir com representantes do setor produtivo, sindicatos e entidades fiscais, os impactos,no Rio Grande do Norte, da Reforma que foi aprovada na Câmara Federal com 375 votos a favor e 113 contra, mas que falta passar pelo Senado.
"A Reforma Tributária é fundamental para viabilizar um crescimento econômico mais sólido, a partir de mais justiça social, um melhor ambiente de negócios e maior segurança jurídica capaz de gerar mais emprego e renda para os brasileiros. Sua aprovação é uma necessidade para nossa economia e produtividade avançarem", explicou a deputada estadual, Divaneide.
O eixo da Reforma é a unificação de impostos através do estabelecimento de um novo tributo
