Discutida na grande mídia como aumento de tributos para a população ou de arrecadação para o governo, a fiscalização e o cumprimento da legislação tributária brasileira pelos sites de comércio asiáticos chamam a atenção para um ponto que há anos tem sido discutido por empresários e economistas no geral: a alta carga tributária do país.
Em 2023, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a cobrança de imposto de importação de compras de até US$ 50 por plataformas de vendas online do exterior, como AliExpress, Shopee e Shein. Entretanto, o anúncio gerou polêmica, o que fez com que o Governo Federal optasse por manter a isenção do tributo.
O governo federal será estimulado a aumentar a carga tributária para cumprir a regra que vincula o crescimento dos gastos à evolução das receitas e alcançar as metas de resultado primário. Essa é a avaliação de especialistas sobre a proposta de arcabouço fiscal que o Ministério da Fazenda enviou ao Congresso Nacional.
Para Saulo Medeiros, presidente da CDL Jovem Natal, se as despesas dependem diretamente do quanto o governo arrecada, há um incentivo para que a administração pública busque aumentar o que entra no caixa do Tesouro Nacional por meio da criação de novos impostos ou elevação dos patamares atuais.
"Para que o governo possa cumprir com as suas obrigações e com as suas promessas, ele tem duas opções. Através do [aumento] dos tributos ou de enxugar a máquina administrativa. Como não está tendo nenhuma movimentação de redução da máquina, então, sim, vai ficar tudo focado na parte de tributos e esse é um problema que lutamos, a enorme quantidade de impostos que o povo brasileiro já paga diariamente", questiona.
Segundo Saulo, os impostos corroem o poder de compra dos brasileiros. “Se eles não fossem tão abusivos, as famílias teriam um consumo maior e melhor. Além disso, somos um dos países onde mais se trabalha para pagar impostos. Somente no último ano foram 149 dias, e temos um péssimo retorno em serviços para a população”, explica.
Alerta
Para alertar a população e comerciantes sobre as altas cargas tributárias do país, a CDL Jovem promove todo ano o Dia Livre de Impostos, uma ação de conscientização e vendas de milhares de itens sem a incidência de impostos. “O DLI, além de conscientizar a população e os empresários, busca chamar a atenção do poder público para a urgência da Reforma Tributária. Estamos nesta luta há 17 anos e seguiremos até que haja uma mudança”, afirma.
Saulo Medeiros, presidente da CDL Jovem Natal
