Sessão Ordinária de 16 de Maio de 2023
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O vereador Eudes Miranda (MDB), presidente da Casa, abriu os trabalhos legislativos cumprimentando todos os presentes e solicitou que o primeiro secretário fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes na sessão;
Expediente
O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura da ata da última sessão, realizada em 09 de maio de 2023; em seguida, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada à unanimidade dos vereadores presentes.
O primeiro secretário fez o registro da presença do vereador Dedezinho (MDB).
O vereador Carlos Câmara (MDB) pediu a palavra e solicitou que fosse incluído na ordem do dia, o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que trata da regulamentação da Guarda Civil Municipal, justificando que a matéria já estava com os pareceres das comissões de Finanças e CCJ, sendo assim, solicitou a quebra das formalidades para inclusão da matéria;
O vereador-presidente incluiu para votação em plenário a quebra das formalidades sobre a matéria. A solicitação foi aprovada e a matéria entrou na ordem do dia;
O vereador-presidente solicitou que fosse quebrada as formalidades para inclusão de um requerimento de sua autoria na ordem do dia, que trata da esterilidade dos animais de rua;
O vereador-presidente colocou em votação no plenário, o pedido de quebra das formalidades para inclusão do requerimento na ordem do dia. A solicitação foi aprovada e o requerimento entrou na ordem do dia;
O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Tribuna
O vereador-presidente abriu o tempo regimental para uso da palavra na tribuna;
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O vereador Gustavo Santiago (SDD) fez uso da palavra na tribuna e iniciou a sua fala cumprimentando todos os presentes e seguida informou que recebeu algumas solicitações de moradores de diversas comunidades, citando o pedido dos moradores de um bairro em Baixa do Meio, o Belo Jardim, que solicitaram o serviço de poda de árvores, entre outros serviços como melhoramento da iluminação pública. O parlamentar ainda citou o Assentamento Santa Paz, de onde recebeu reivindicações dos moradores da comunidade.
O vereador Leandro Félix (MDB) fez uso da palavra na tribuna e iniciou a sua fala cumprimentando todos os presentes, solicitando em seguida que a iluminação da Arena de Beach-Soccer fosse posta, informando que a instalação já se encontrava pronta e que o benefício atende a um requerimento de sua autoria.
Encerrada a fase da tribuna, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Ordem do Dia
Projeto de Lei 012/2022 - de autoria do Poder Executivo, que dispõe da estrutura organizacional e regulamentação da Guarda Civil Municipal de Guamaré.
O vereador-presidente colocou em discussão a matéria;
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O vereador Dedezinho (MDB) discutiu a matéria e disse ser favorável ao PL. O parlamentar enalteceu a corporação pelo trabalho que desenvolve na segurança pública do município em parceria com a Polícia Militar. O vereador ainda destacou a importância da GM para Guamaré.
O vereador Carlos Câmara (MDB) discutiu a matéria e declarou ser favorável ao PL, justificando a importância da GM para a segurança do município de Guamaré. O parlamentar ainda pediu aos colegas vereadores a aprovação do projeto.
O vereador Leandro Félix (MDB) discutiu a matéria e informou que iria se somar aos demais vereadores, votando favorável ao referido PL, destacando o trabalho da GM na segurança do município.
O vereador Diego de Lisete (MDB) discutiu a matéria e declarou ser favorável ao PL pela importância da Guarda Municipal no município de Guamaré. O parlamentar ainda falou da estrutura da GM, após aprovação do projeto.
O vereador Manú de Nascimento (MDB) discutiu a matéria, parabenizou a autoria do PL, e disse ser favorável ao projeto pela importância da Guarda Municipal para o município de Guamaré.
A matéria foi posta em votação pelo vereador-presidente, sendo aprovada à unanimidade dos vereadores presentes.
REQUERIMENTO Nº – 045/2023 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, solicitando um levantamento de todas as ruas do município que ainda não estão nomeadas por lei especifica, de autoria do vereador Diego de Lisete;
O vereador-presidente passa a palavra para o vereador propositor para a justificativa do requerimento;
Após justificativa, o requerimento foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado pelos vereadores presentes;
REQUERIMENTO Nº – 046/2023 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento ao Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e ao Gabinete do Prefeito que providencie um ato administrativo ou ato normativo, regulamentando o uso do Centro de Convenções Municipal Vicente de Brito Miranda, de autoria do vereador Diego de Lisete;
O vereador-presidente passa a palavra para o vereador propositor para a justificativa do requerimento;
Após justificativa, o requerimento é posto em discussão e votação, sendo aprovado pelos vereadores presentes;
PROTOCOLO – REQUERIMENTO Nº 150/2023 – Requer do Ex. do Sr. Pres. desta Augusta Casa Legislativa, que encaminhe este requerimento ao Executivo, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Professor João Batista, no trecho que compreende entre a rua José do Egito à travessa Esperança, de autoria do vereador Manú de Nascimento.
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O vereador-presidente passa a palavra para o vereador propositor fazer a justificativa do requerimento;
Após justificativa, o requerimento é posto em discussão e votação, sendo aprovado pelos vereadores presentes.
Comunicações Parlamentares
O vereador-presidente abriu tempo regimental para uso da palavra dos vereadores nas comunicações parlamentares;
O vereador Daniel do Sub (SDD) fez uso da palavra e revelou ter recebido uma mensagem de uma mãe de aluno, que relatava a mensagem de uma diretora escolar, falando sobre problema no transporte escolar, afirmando que alguns alunos podem usá-lo, enquanto outros estudantes não têm acesso ao serviço, sendo proibidos de usufruírem do serviço. O parlamentar direcionou uma pergunta sobre o assunto aos vereadores Carlos Câmara (MDB) e Manú de Nascimento (SDD).
O vereador Carlos Câmara (MDB) fez uso da palavra e afirmou que seria necessário o vereador Daniel do Sub (SDD) fazer um requerimento, solicitando informações do assunto tratado por ele anteriormente, sobre o problema com o transporte escolar.
O vereador Manú de Nascimento (MDB) fez uso da palavra e disse não ter recebido nenhum comunicado acerca do problema apresentado pelo vereador Daniel do Sub (SDD), assim bem como a Mesa Diretora também não tinha tomado ciência. O parlamentar ainda disse que o correto seria procurar o Secretário de Educação para mais informações e se comprometeu em se inteirar sobre o assunto.
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O vereador Leandro Félix (MDB) fez uso da palavra e afirmou que o problema apresentado pelo vereador Daniel do Sub (SDD) foi informado no grupo dos alunos da referida escola. O vereador ainda falou sobre o pagamento do piso dos professores, aprovado pela Casa na sessão passada, entre outros assuntos relacionados à categoria.
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O vereador Diego de Lisete (MDB) fez uso da palavra e citou que antes da sessão, a Casa recebeu o senhor Jarlison de Miranda, que na ocasião, recebeu a Moção de Aplausos pelo ato de bravura, no salvamento de um cidadão que se afogava no Rio Aratuá. O parlamentar ainda falou sobre a sua participação na reunião pública que tratou sobre o auxílio universitário para os alunos do município, destacando alguns pontos sobre o que foi debatido.
O vereador Gustavo Santiago (SDD) fez uso da palavra e abordou alguns temas debatidos na sessão. O parlamentar ainda falou sobre o que foi apresentado pelo vereador Daniel do Sub (SDD) em relação ao transporte escolar, afirmando que não teria ficado muito claro, o que realmente estava acontecendo.
Encerradas as falas, o vereador-presidente encerrou a sessão, convidando todos para a próxima sessão ordinária na terça-feira, dia 23 de maio.