Nota
A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) esclarece que as informações que circulam na internet afirmando aumento do ICMS sobre os combustíveis são inverídicas e se tratam de notícias falsas.
Os valores de referência para aplicação da alíquota do imposto foram atualizados de setembro para outubro, como acontece regularmente a cada mês, mas mantiveram-se praticamente com cifras semelhantes às do mês anterior. A variação no valor base da gasolina, por exemplo, não chegou a ultrapassar dois centavos.
A SET-RN lembra ainda que o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) é um indicador de referência para recolhimento do ICMS das empresas distribuidoras e revendedoras de combustíveis, nunca dos consumidores, servindo apenas para balizar o tributo a ser recolhido sobre o preço real, praticado nas bombas repassado aos clientes.
O Fisco Estadual lamenta e recrimina veementemente a distorção de dados da política tributária, legalmente aprovada pelas casas legislativas do estado e da União.
