Sessão Ordinária
Guamaré - terça-feira, 23 de Agosto de 2022
O vereador-presidente da Casa, Eudes Miranda (MDB) abriu os trabalhos legislativos cumprimentando os presentes e em seguida, solicitou que o primeiro secretário fizesse a leitura nominal dos vereadores presentes na sessão;
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Expediente
Leitura e aprovação da ata da última sessão ordinária, realizada em 09 de agosto de 2022.
O vereador-presidente solicitou da redatora de ata a leitura da ata da sessão anterior;
Feita a leitura, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada à unanimidade dos vereadores presentes.
PROJETO DE LEI N° 056/2022- Institui no calendário anual de eventos e atividades do município de Guamaré – RN, o evento “Melhores do Ano” e dá outras providências, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque.
O vereador-presidente segue com os trabalhos legislativos;
No tempo regimental, o vereador-presidente faculta a palavra aos vereadores na tribuna;
O vereador Edinor de Albuquerque (MDB) é o primeiro parlamentar a fazer uso da tribuna e inicia sua fala cumprimentando todos os presentes e segue o seu pronunciamento prestando contas da viagem que fez à Brasília, onde juntamente com os colegas vereadores participou do Encontro Nacional do Legislativo, destacando a importância do evento.
O vereador ainda falou da importância da mulher na política, inclusive, o assunto foi tema do encontro, abordou em seguida outros temas de interesse público, antes de encerrar a sua fala na tribuna.
O vereador Tiago de Berg (SDD) foi o segundo parlamentar a fazer uso da palavra e iniciou a sua fala cumprimentado os presentes e seguiu o seu pronunciamento destacando a aula inaugural do projeto ‘Conquiste’, que está oferecendo cursos profissionalizantes para os filhos de Guamaré. Tiago ainda falou da ambulância modelo UTI móvel que o município adquiriu e de um evento esportivo realizado no distrito de Baixa do Meio.
Não havendo mais vereadores para fazer uso da tribuna, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Ordem do Dia
REQUERIMENTO N° 037/2022 – Solicitar de vossa excelência e com anuência dos demais membros do Poder Legislativo, que seja realizada sessão legislativa ordinária no distrito de Baixa do Meio, pelo menos uma vez a cada dois meses, de autoria do vereador Dedezinho;
O vereador-presidente passou a palavra ao vereador propositor do requerimento;
O vereador Dedezinho (MDB) justificou e defendeu o seu requerimento, ressaltando a importância do legislativo ficar mais próximo da população e pediu aos colegas aprovação;
O vereador Edinor Albuquerque pediu para discutir e fez alguns esclarecimentos sobre o requerimento, sugerindo que ao invés de a cada dois meses, fosse feita uma sessão todo mês, encerrando sua fala dizendo que votaria favorável;
O vereador-Líder do governo, Carlos Câmara (MDB) pediu para discutir e se manifestou favorável;
O vereador Diego de Lisete (MDB) pediu para discutir o requerimento e disse que votaria favorável, justificando o seu voto;
Antes de colocar em votação, o vereador-presidente usou da palavra e citou o anexo da Câmara no distrito de Baixa do Meio, justamente para atender o povo, manifestando-se favorável ao requerimento;
Não havendo mais vereadores para discutir, o requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado à unanimidade dos vereadores presentes.
REQUERIMENTO N°057/2022 – Requer que seja encaminhado à Secretaria competente solicitando a construção de uma praça poliesportiva entre as comunidades de (Quilombo e Morro do Judas), de autoria do vereador Manu de Nascimento;
O vereador-presidente passou a palavra ao vereador propositor do requerimento;
O vereador Manu de Nascimento (MDB) justificou e defendeu o seu requerimento, ressaltando a importância e pediu aos colegas aprovação do mesmo;
O vereador Leandro Félix (MDB) pediu para discutir e disse que votaria favorável ao referido requerimento, justificando o seu voto;
O vereador Edinor Albuquerque pediu para discutir, parabenizou o vereador propositor do requerimento, manifestando antecipadamente o seu voto favorável;
O vereador Tiago de Berg pediu para discutir e disse que votaria favorável ao referido requerimento, justificando o seu voto;
O vereador Diego de Lisete pediu para discutir e disse que votaria favorável ao requerimento, justificando o seu voto;
O vereador-Líder do governo, Carlos Câmara pediu para discutir e disse que votaria favorável ao requerimento;
Não havendo mais vereadores para discutir, o requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado à unanimidade dos vereadores presentes.
REQUERIMENTO N° 065/2022 – Requer que seja encaminhada à Secretaria competente solicitando com urgência a reabertura do canal de escoamento da água de esgoto do conjunto minha casa minha vida (conjunto das 30 casas) em Salina da Cruz, de autoria do vereador Manu de Nascimento;
O vereador-presidente passou a palavra ao vereador propositor do referido requerimento;
O vereador Manu de Nascimento justificou e defendeu seu requerimento lendo a justificativa, ressaltando a importância para população e pediu aos colegas aprovação;
O vereador-Líder do governo, Carlos Câmara pediu para discutir, parabenizou o vereador pelo requerimento, abordando alguns pontos do tema e antecipando o seu voto favorável;
Não havendo mais vereadores para discutir, o requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado à unanimidade dos vereadores presentes.
REQUERIMENTO N°060/2022 – Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a capinação dos acessos e ruas de Mangue Seco I, Mangue Seco II e Lagoa Doce, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque;
O vereador-presidente passou a palavra ao vereador propositor do referido requerimento;
O vereador Edinor Albuquerque justificou e defendeu o requerimento, pedindo aos colegas vereadores o voto favorável ao requerimento;
O vereador Tiago de Berg pediu para discutir e antecipou o voto favorável ao requerimento;
O vereador Dedezinho pediu para discutir e antecipou o voto favorável ao requerimento;
O vereador líder do governo, Carlos Câmara pediu para discutir o requerimento e antecipou o voto favorável;
Não havendo mais vereadores para discutir, o referido foi colocado em votação, sendo aprovado à unanimidade dos vereadores presentes.
REQUERIMENTO N°061/2022 – Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação dos equipamentos de uma academia na praça da juventude em Baixa do Meio, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque;
O vereador-presidente passou a palavra ao vereador propositor do referido requerimento;
O vereador Edinor Albuquerque justificou e defendeu o requerimento, afirmando que estava atendendo um pedido dos idosos, pedindo aos colegas vereadores a aprovação;
O vereador Dedezinho pediu para discutir e antecipou o voto favorável ao requerimento;
O vereador Leandro Félix pediu para discutir, parabenizou o vereador propositor e disse que votaria favorável ao referido requerimento, justificando o seu voto;
O vereador Tiago de Berg pediu para discutir e antecipou o voto favorável ao requerimento;
O vereador líder do governo, Carlos Câmara pediu para discutir, parabenizou o vereador propositor pela iniciativa e antecipou o voto favorável;
O vereador Manu de Nascimento pediu para discutir, parabenizou o vereador propositor e antecipou o voto favorável ao referido;
O vereador Daniel do Sub (SDD) pediu para discutir e antecipou o voto favorável ao requerimento;
O vereador Diego de Lisete pediu para discutir e antecipou o voto favorável ao requerimento;
O vereador Edinor Albuquerque pediu para discutir e sugeriu que o vereador-presidente e os colegas vereadores subscrevessem o requerimento;
O vereador Tiago de Berg pediu para discutir e disse ter recebido mensagem do prefeito Arthur Teixeira, anunciando o pronto atendimento ao requerimento;
Não havendo mais vereadores para discutir, o requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado à unanimidade dos vereadores presentes.
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REQUERIMENTO N°074/2022 – Requer a Secretaria de Obras a reforma do calçadão e muro de arrimo que margeiam os rios Aratuá e Miassaba, de autoria do vereador Diego de Lisete;
O vereador-presidente passou a palavra ao vereador propositor do referido requerimento;
O vereador Diego de Lisete justificou e defendeu o requerimento e disse que atendia um pedido da população, encerrado sua fala pedindo aos colegas vereadores a aprovação;
O vereador líder do governo, Carlos Câmara pediu para discutir, parabenizou o vereador propositor e antecipou o voto favorável;
O vereador Tiago de Berg pediu para discutir e antecipou o voto favorável ao requerimento;
Não havendo mais vereadores para discutir, o requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado à unanimidade dos vereadores presentes.
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REQUERIMENTO N°077/2022 – Requer ao Chefe do Executivo municipal, através do setor competente que seja feito um levantamento do impacto financeiro dos motoristas efetivos de ambulância do município de Guamaré, para adequar a lei federal 12.998/2014 art.27 e 28 e ao que institui o art. 145-A da lei 9.503/1997 (código de Trânsito Brasileiro), reconhecendo o exercício de condutor de ambulância. Fica condicionada a remuneração básica do condutor de ambulância baseada na proporção vigente de categoria, sendo R$ 2.234,00 (dois mil duzentos e trintas e quatro reais), de autoria do vereador Carlos Câmara;
O vereador-presidente passou a palavra ao vereador propositor do referido requerimento;
O vereador-Líder do governo, Carlos Câmara justificou e defendeu o requerimento, afirmando que estava atendendo o pedido da categoria de condutores de ambulância;
O vereador Edinor Albuquerque pediu para discutir, parabenizou o vereador propositor e antecipou o voto favorável ao requerimento;
O vereador Tiago de Berg pediu para discutir e antecipou o voto favorável ao requerimento;
O vereador Dedezinho pediu para discutir, parabenizou o vereador propositor e antecipou o voto favorável ao requerimento;
O vereador Diego de Lisete pediu para discutir e antecipou o voto favorável ao requerimento;
O vereador Manu de Nascimento pediu para discutir, parabenizou o vereador propositor e antecipou o voto favorável ao requerimento;
Não havendo mais vereadores para discutir, o requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes.
REQUERIMENTO N°078/2022 – Requer na forma regimental, do Chefe do executivo municipal, reajuste do piso salarial dos profissionais da saúde, notadamente, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, nos termos da Emenda Constitucional 124/2022, de 14/07/2022, que acrescentou ao art. 198 da Constituição Federal os §§ 12 e 13 c/c a Lei Federal 14.434 de 04/08/2022 que acrescentou o art. 15C a Lei federal 7.498 de 25/06/1986, de autoria do vereador Gustavo Santiago.
O vereador-presidente informa que retira de pauta o requerimento pela ausência do vereador propositor;
O vereador Edinor Albuquerque pede para fazer defesa do requerimento, mas a Mesa Diretora opta por retirar de pauta o requerimento;
O vereador Diego de Lisete sugere que o requerimento permaneça na pauta, mas o vereador-presidente opta por retirar de pauta em decorrência da falta do vereador propositor.
Comunicações Parlamentares
O vereador-presidente abre o tempo regimental para os vereadores fazerem uso da palavra nas comunicações parlamentares;
O vereador Edinor Albuquerque foi o primeiro a fazer uso da palavra e citou o discurso do vereador Tiago de Berg, no tocante aos candidatos que terão o seu apoio nas eleições de outubro. Edinor cita nomes dos seus candidatos, justificando suas escolhas e encerra seu pronunciamento.
O vereador Leandro Félix foi o segundo a fazer uso da palavra e citou a viagem à Brasília que fez com os colegas vereadores. O parlamentar ainda falou do encontro com a governadora Fátima Bezerra e toda bancada do legislativo, destacando a falta de compromisso do governo, citando ainda alguns trechos da fala do colega vereador Edinor Albuquerque em seu pronunciamento.
O vereador Dedeziinho foi o terceiro a fazer uso da palavra e falou do início do projeto ‘Conquiste’, que vai profissionalizar os filhos de Guamaré. O parlamentar ainda abordou alguns temas debatidos na sessão.
O vereador Diego de Lisete foi o quarto vereador a fazer uso da palavra e iniciou sua fala se referindo ao pronunciamento do colega vereador Edinor Albuquerque sobre emendas impositivas, citando os parlamentares de Macau como exemplo. O parlamentar ainda leu um texto da escritora guamareense Jandir, presente a sessão, encerrando o seu discurso.
O vereador líder do governo, Carlos Câmara foi o quinto a fazer uso da palavra e iniciou dando boas-vindas a escritora guamareense, Jandir. O parlamentar ainda citou o discurso do colega vereador Dedezinho sobre o projeto ‘Conquiste’, realizado pela gestão do prefeito ArtHur Teixeira.
O vereador Tiago de Berg foi o sexto a fazer uso da palavra, parabenizou o vereador Edinor Albuquerque pelo seu discurso.
Não havendo mais vereadores para fazer uso da palavra, o vereador-presidente parabenizou o Procurador da Casa pela passagem do seu aniversário e elogiou a escritora guamareense Jandir pelos seus textos.
O vereador-presidente encerrou a sessão, convocando todos para a próxima sessão, no dia 30 de agosto, terça-feira, no horário regimental.
