Uma parceria entre Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) e Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (Fecam/RN) está garantindo a emissão de RGs por Câmaras Municipais do RN. Com o acordo, as Câmaras Municipais que fazem parte da Fecam e aderiram ao Termo passaram a emitir os documentos de identidade para os seus munícipes, a exemplo da Câmara Municipal de Macau.
De acordo com o Itep, a decisão do governo busca aumentar a capacidade de emissão de documentos de identidades e facilitar a busca do serviço por parte da população. Desde então, o Itep tem feito treinamentos com servidores de inúmeros municípios para que eles estejam capacitados para realizar a emissão de identidades, que acontece de acordo com a capacidade de cada Câmara Municipal.
Em Macau, no serviço de emissão do documento pela Câmara Municipal, a primeira via é gratuita, já a segunda via, é cobrada uma taxa de R$ 35,00. O novo RG pode ser solicitado por meio de agendamento, de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h, no pavimento superior da loja Dismavel, provisoriamente, enquanto o prédio do Poder Legislativo passa por reforma, sob a gestão do presidente Givagno Patrese.
O serviço foi implantado pioneiramente em abril de 2018, na gestão do então presidente, Jairton Medeiros (Pintinho).
Documentação necessária:
Convênio entre a FECAM e o ITEP/RN foi assinado pela governadora Fátima Bezerra em 2019
