Sessão Ordinária de 28 de Junho de 2022
O vereador-vice-presidente, Diego de Lisete (MDB) abriu os trabalhos legislativos na ausência do presidente da Casa, e solicitou que o primeiro secretário fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes na referida sessão;
Logo após constar não haver quórum o vereador Diego de Lisete (MDB), informa que irá aguardar o tempo de 30 (trinta) minutos conforme prazo regimental;
Havendo quórum, invocando a proteção de Deus e em nome do povo guamareense declara aberta a 44° sessão ordinária da 14° Legislatura nos termos regimentais;
Dando seguimento, o vice-presidente faculta a palavra à redatora de atas para fazer a leitura da ata da última sessão ordinária. Após leitura o presidente submete a ata à aprovação do plenário, sendo que quem aprova permaneça como está e quem não aprova se manifesta ao contrário, aprovada a unanimidade dos presentes;
Logo em seguida é registrada a presença do vereador-presidente, Eudes Miranda (MDB) que assume a cadeira da presidência e, na oportunidade passa novamente a palavra a redatora de atas para dar continuidade a leitura das matérias em fase de expediente.
Expediente
PROJETO DE LEI N°012/2022 – Dispõe sobre a estrutura organizacional e regulamentação da Guarda Municipal de Guamaré/RN e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.
PROJETO DE LEI N°019/2022– Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde, e a agentes de controle de endemias, vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional e dá outras providências, de autoria do vereador Diego de Lisete.
O vereador-presidente informa que há 02 (dois) vereadores inscritos para uso da tribuna: Diego de Lisete (MDB) e Carlos Câmara (MDB).
Encerrado a fase de expediente, o presidente passa a fase da ordem do dia:
Ordem do Dia
Projeto de Lei n° 028/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitário de Saúde e agentes de controle de endemias vinculados ás equipes de Saúde da família, incentivo financeiro adicional e dá outras providências, de autoria vereador Gustavo Santiago;
O vereador Gustavo Santiago (SDD) se pronunciou em retirar seu Projeto de Lei de pauta, haja vista que o PL recém chegado do executivo supre as demandas. Colocado em discussão fez uso da palavra os vereadores: Diego de Lisete (MDB), Tiago de Berg (SDD), Manú de Nascimento (MDB), Carlos Câmara (MDB), e não havendo mais quem queira discutir; foi colocado em votação e aprovado a unanimidade dos presentes.
Projeto de Lei n° 029/2022 - Dispõe sobre a criação, regulamentação e implantação do programa de atenção e programa de cidadania e a Defesa Social- PAPCDS, no âmbito da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Patrimonial de Guamaré/RN e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo;
Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador Carlos Câmara (MDB). Não havendo mais quem queira discutir; colocado em votação e aprovado a unanimidade dos presentes.
Projeto de Lei n°032/2022 -Institui a semana Municipal do ciclista e o dia do passeio ciclístico Municipal a serem incluídos no calendário oficial do Município de Guamaré-RN, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque.
O vereador defende seu requerimento;
Colocado em discussão fez uso da palavra os vereadores: Carlos Câmara (MDB), Gustavo Santiago (SDD), Tiago de Berg (SDD), e Manú de Nascimento (MDB). Não havendo mais quem queira discutir; colocado em votação e aprovado a unanimidade dos presentes.
Projeto de Lei n° 003/2022 -Lei de Diretrizes Orçamentárias- {LDO 2023}, de autoria do Executivo Municipal;
Colocado em discussão fez uso da palavra os vereadores: Carlos Câmara (MDB), Dedezinho (MDB), Edinor de Albuquerque (MDB), Tiago de Berg (SDD), Diego de Lisete (MDB), Miranda Júnior (MDB). Não havendo mais quem queira discutir; colocado em votação e aprovado a unanimidade dos presentes.
Requerimento n° 020/2022- Requer que seja encaminhado a Secretaria de Obras solicitando a reforma da cobertura do trapiche do rio Aratuá, de autoria do vereador Diego de Lisete.
O vereador defendeu seu requerimento;
Colocado em discussão fez uso da palavra os vereadores: Tiago de Berg (SDD), Manú de Nascimento (MDB) e Carlos Câmara (MDB). Não havendo mais quem queira discutir; colocado em votação e aprovado a unanimidade dos presentes.
O presidente passa as comunicações parlamentares onde cada vereador dispõe do tempo de 6 minutos para se pronunciar, facultada a palavra faz uso os vereadores: Edinor de Albuquerque (MDB), Carlos Câmara (MDB), Diego de Lisete (MDB) e Eudes Miranda (MDB).
Não havendo mais quem queira se pronunciar, o Presidente agradece a todos. Por fim, declara encerrada a presente sessão, anunciando o recesso parlamentar.
