Resenha da Câmara de Guamaré

Sessão Ordinária de terça-feira, 24 de maio de 2022

O vereador-presidente da Casa, Eudes Miranda (MDB) abriu os trabalhos legislativos solicitando que o primeiro secretário fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes na referida sessão. 

Em seguida, o vereador-presidente solicitou que a redatora de atas fizesse a leitura da ata da sessão anterior. 

O vereador Leandro Félix (MDB) pede a palavra, que é concedida pelo vereador-presidente;

O vereador Leandro Félix (MDB) abordou pontos da fala do vereador Tiago de Berg (SDD) em seu desfavor na sessão anterior, comunicando que solicitou através de requerimento o vídeo com a fala do parlamentar, esclarecendo que até a presente data ainda aguardava o DVD com a gravação;  

O vereador-presidente segue com os trabalhos legislativos. 

Após a leitura, a ata da sessão anterior foi colocada em votação, sendo aprovada à unanimidade dos vereadores presentes; 

Antes de avançar nos trabalhos legislativos, o vereador-presidente sugeriu que a escolha dos membros do Conselho de Ética da Casa ficasse para a próxima sessão, em virtude do tempo, colocando em plenário a sugestão para votação dos vereadores presentes, ficando a pauta para a Ordem do Dia. 

O vereador-presidente, Eudes Miranda (MDB) abre o tempo regimental para os vereadores na tribuna;

O vereador Daniel do Sub (SDD), foi o primeiro parlamentar a fazer uso da palavra, iniciando a sua fala cumprimentando os presentes e agradecendo as mensagens de felicitações que recebeu pela passagem do seu aniversário; 

Ainda no uso do seu tempo regimental, o vereador manifestou repúdio as palavras do presidente da casa, vereador Eudes Miranda (MDB) dirigidas a ele e aos seus familiares na sessão anterior; 

O parlamentar completou a sua fala, citando o ex-vereador Sub-Carlos, falecido vítima da Covid, destacando o seu legado na segurança pública de Baixa do Meio, Guamaré e no Estado; 

O vereador ainda falou do início da sua vida pública, relembrando a presença do Sub-Carlos na sua infância e adolescência. Daniel também abordou outros assuntos, antes de encerrar o seu pronunciamento; 

O vereador Leandro Félix (MDB) foi o segundo parlamentar a fazer uso da palavra na tribuna e iniciou sua fala cumprimentando a todos, saudando o Promotor de Justiça da Comarca de Macau, Mac Lennom, que segundo ele, acompanhava a presente sessão pelas redes sociais; 

O parlamentar dividiu o seu pronunciamento em duas partes: sendo a primeira para responder perguntas dos colegas vereadores colocadas em plenário na última sessão, iniciando pelo vereador Miranda Júnior (MDB), afirmando ao colega que não queria e não quer nenhum tipo de aproximação com a gestão do prefeito Arthur Teixeira;

Em seguida, o parlamentar se dirigiu ao colega vereador Tiago de Berg (SDD), respondendo as  insinuações colocadas em plenários pelo parlamentar. O vereador também se dirigiu ao presidente da casa, vereador Eudes Miranda (MDB) para esclarecer fatos elencados na sessão anterior;

Leandro Félix concluiu suas palavras enumerando projetos de engenharia que ele assinou, quando prestou serviços ao Município, na gestão do então Prefeito Adriano Diógenes e se despediu deixando algumas indagações para o presidente da Casa, quando fez menção a alguns contratos de prestadores de serviços; 

O vereador Tiago de Berg (SDD) foi o terceiro parlamentar a fazer uso da palavra na tribuna e iniciou a sua fala destacando a sua participação em um evento promovido pela Secretaria de Assistência Social do município, destacando o trabalho de toda equipe da SEMAS; 

O vereador elencou ainda outras ações da Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria de Assistência social, mostrando valores investidos na área social no município e fez referência ao programa Cartão Renda Cidadã, dentre outros; 

O vereador Carlos Câmara (MDB) seria o próximo a fazer uso da palavra, mas abdicou do seu tempo para o vereador Eudes Miranda (MDB), que passou a presidência dos trabalhos legislativos para o vice-presidente Diego de Lisete (MDB), enquanto fazia uso da palavra na tribuna; 

O vereador Eudes Miranda (MDB) iniciou a sua fala cumprimentando todos os presentes e respondeu alguns questionamentos colocados anteriormente pelo vereador Leandro Félix (MDB), se colocando à disposição para os esclarecimentos que o vereador julgar necessários; 

O presidente da casa reforçou que preza pela transparência em todos os atos do Poder legislativo e ainda esclareceu acerca dos projetos de arquitetura da Câmara Municipal, se referindo à reforma do plenário e às adaptações ocorridas na estrutura do prédio para receber mais dois gabinetes de vereadores; 

Após o seu discurso na tribuna, o vereador Eudes Miranda (MDB) reassumiu presidência e seguiu com os trabalhos legislativos;

O vereador Eudes Miranda (MDB) abriu o tempo para os vereadores se manifestarem sobre a escolha do Corregedor do Conselho de Ética da Casa; 

O vereador Edinor Albuquerque (MDB) pediu a palavra e externou a sua vontade de colocar o seu nome à disposição para ocupar a vaga, mas disse que não gostaria de participar da votação no modo secreto, sugerindo que a votação fosse aberta, assim como escolha do Presidente da Casa; 

O vereador Tiago de Berg (SDD) pediu a palavra e manifestou interesse em colocar o seu nome à disposição

O vereador Miranda Júnior (MDB), pediu a palavra e colocou o seu nome à disposição. 

O vereador-presidente, Eudes Miranda (MDB) fez uso da palavra e destacou que estaria colocando para votação, no modo secreto, atendendo a resolução do ato em questão, com objetivo de evitar futuros questionamentos; 

O vereador Carlos Câmara (MDB) pediu a palavra e comunicou que os vereadores Edinor Albuquerque (MDB) e Tiago de Berg (SDD) retiraram os nomes da disputa; 

O vereador-presidente coloca em votação o voto aberto e o voto secreto;

O vereador Leandro Félix (MDB) pede a palavra e coloca o seu nome à disposição; 

Em seguida, o vereador-presidente coloca em votação o voto aberto, sendo aprovado à unanimidade dos vereadores presentes; 

Em seguida, o vereador-presidente colocou em votação os nomes dos vereadores Miranda Júnior (MDB) e Leandro Félix (MDB) para vaga de corregedor do Conselho de Ética da Casa;

O vereador Miranda Júnior (MDB) obteve 8 votos e venceu. O vereador Leandro Félix (MDB) obteve 3 votos; 

O vereador-presidente, Eudes Miranda (MDB) declarou o vereador Miranda Júnior (MDB) eleito; 

O vereador-presidente passou os trabalhos legislativos para Ordem do Dia;

Ordem do Dia 

Projeto de Lei n° 030/2022 - Dispõe a regulamentação de Junta de Serviço Militar no Município de Guamaré/RN, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo;

O projeto foi colocado em discussão; 

O vereador Carlos Câmara (MDB) pede para discutir e fala da importância da matéria, pedindo aos colegas que votem a favor;  

Em seguida, a matéria é colocada em votação, sendo aprovada à unanimidade dos vereadores presentes; 

Projeto de Lei n° 015/2021- VETO que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual- LOA 2022, de autoria do Poder Executivo;

O projeto é colocado em discussão; 

O vereador Gustavo Santiago (SDD) pediu para discutir a matéria e faz algumas observações, destacando o parecer da CCJ da Casa. O parlamentar ainda falou de alguns pontos importantes do orçamento de 2022 do município; 

O vereador encerrou suas palavras dizendo que votaria contra e sugeriu que os colegas também acompanhassem o seu voto; 

O vereador Miranda Júnior (MDB) pediu a palavra para discutir a matéria e iniciou sua fala ressaltando a importância do projeto, encerrando suas palavras sugerindo ao vereador-presidente a retirada de pauta da matéria ou pedido de vistas; 

O vereador Diego de Lisete (MDB) pediu a palavra para discutir a matéria, declarando que se dispunha a pedir vistas do projeto, justificando que não tinha lido completamente todo o processo; 

O vereador Dedezinho (MDB) pediu para discutir a matéria e destacou que o projeto teve os relatórios positivos das comissões, entendendo que seria um veto mais político do que jurídico, tirando o poder da Casa Legislativa. O vereador encerrou suas palavras afirmando que acompanhava os colegas vereadores no pedido de vistas; 

O vereador Edinor Albuquerque (MDB) pediu para discutir a matéria e iniciou a sua fala ressaltando que foi o relator do orçamento do ano passado, destacando alguns pontos e explanou valores, entre outros assuntos relacionados a pauta em discussão, encerrando a sua fala afirmando que aguarda um entendimento entre o Legislativo e Executivo para prosseguir com o seu voto; 

O vereador Gustavo Santiago (SDD) pediu para discutir a matéria e iniciou sua fala ressaltando que o comentário do vereador Edinor Albuquerque (MDB) não merecia qualquer correção, acrescentando que as emendas dos vereadores são legítimas; 

A palavra volta para o vereador Miranda Júnior que destacou a preocupação da gestão diante da possibilidade de quedas de receitas na previsão de orçamento do município; 

O vereador Diego de Lisete (MDB) pediu para discutir a pauta e disse acreditar que houve um erro por parte da assessoria jurídica da Casa, destacando a hegemonia dos poderes e o direito dos vereadores apresentarem suas emendas; 

O vereador Dedezinho (MDB) pediu para discutir a matéria e falou dos diferentes tipos de vetos, se referindo ao veto político e o veto jurídico; 

O vereador Carlos Câmara (MDB) pediu para discutir a pauta e disse que acompanha o voto de vistas do vereador Gustavo Santiago (SDD); 

Após as discussões, o vereador-presidente atendeu o pedido de vistas do referido projeto; 

Comunicações Parlamentares 

O vereador-presidente abriu para as comunicações parlamentares;

O vereador Gustavo Santiago (SDD) foi o primeiro parlamentar a fazer uso da palavra e falou de assuntos debatidos na sessão, fazendo algumas críticas sobre o projeto de veto discutido anteriormente; 

O vereador Diego de Lisete (MDB) foi o segundo parlamentar a fazer uso da palavra e respondeu os questionamentos feitos pelo vereador Gustavo Santiago (SDD), em relação ao seu pedido de vistas sobre o veto no orçamento, explanando pontos da sua justificativa; 

O vereador Miranda Júnior (MDB) foi o terceiro vereador a fazer uso da palavra e aproveitou o tempo para esclarecer alguns fatos e insinuações acerca do seu discurso na sessão anterior; 

Sem mais nenhum vereador a fazer uso da palavra, o vereador-presidente encerrou a sessão, convidando todos para próxima sessão, na terça-feira, 31 de maio, no horário regimental.