Reduzindo gastos e o custeio do Palácio Afonso Solino, a presidente da Câmara Municipal de Macau, Ceição Lins vem mantendo a casa arrumada, e priorizando o salário em dia do servidor público. Nesta quarta-feira (17), os servidores efetivos e comissionados receberam antecipadamente os salários deste mês de setembro.
O jardim gastronômico de Petrópolis, o Platter for You, festeja neste mês de setembro três anos de existência. E para comemorar lança hoje (17/09) a quarta da TPM (Tudo Para as Mulheres) com programação especial que vai se repetir semanalmente.
A noite conta com música para dançar reunir amigas e se divertir em momento só delas, a partir das 18h. A atração desta quarta é a cantora Patrícia Cavallero. Na ocasião será lançado a nova carta de drinks da casa, assinada pela Levú.
"A cada semana teremos um mimo diferente para todas que estiverem no bistrô na Quarta da TPM. Estamos oferecendo o que há de melhor na casa: espaço, atendimento, cardápio, tudo para tornar o momento de encontro entre mulheres especial", explica Maria Antônia Melo, proprietária do Platter.
No próximo sábado, 20, a Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues traz o Projeto Pediatria Itinerante, oferecendo atendimento medico especializado, para crianças e adolescentes de O a 15 anos.
Serão ofertados serviços em Pediatria, Ortopedia, Fisioterapia, Psicologia, Fonoaudiologia, Odontologia, Ortopedia, Dermatologia e Vacinação. Os serviços de odontologia serão oferecidos nos postos de saúde do bairro São Francisco e Parque de Vaquejada.
Os atendimentos serão realizados na Escola Municipal Luiz Moreira da Silva, a partir das 7h da manhã. As vagas são limitadas conforme a quantidade disponibilizada pelo projeto.
“Essa iniciativa da nossa gestão, reforça o novo olhar de cuidado e carinho com as nossas crianças”, destacou a prefeita e médica, Dra. Raquel Lemos. Os atendimentos são gratuitos e mais informações podem ser obtidas nas redes sociais da prefeitura.
Dentro das comemorações dos 150 anos de aniversário da cidade de Macau, neste mês de setembro, o município captou gravações do programa Rota Inter TV, criado há quase uma década pela afiliada local da Globo e sucesso de audiência no Rio Grande do Norte e que abrange Natal, Região Metropolitana e o interior potiguar.
A iniciativa conta com o total apoio da Prefeitura de Macau. Além de turismo e das belezas de capital do sal, o programa vai abordar cultura, gastronomia, música, entrevistas e muito mais.
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A cidade do Assú vive um momento histórico na saúde pública com grandes obras em andamento que vão transformar a rede de atendimento no município e beneficiar toda a região do Vale. Entre as principais estão a construção de uma unidade da Liga Contra o Câncer, o Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) e o novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), além da reforma e ampliação da UBS Parteira Mãe Dalina, na comunidade Nova Esperança.
A unidade da Liga Contra o Câncer já está em construção e representa um marco para a saúde do Vale do Açu. Com investimento de mais de R$ 5 milhões, através de emenda do deputado federal Sargento Gonçalves, o espaço vai possibilitar diagnóstico precoce e tratamento de câncer, aproximando a população da região de um serviço antes disponível apenas em grandes centros.
Na próxima sexta-feira (19), será assinada a ordem de serviço para a construção do Centro Especializado em Reabilitação – CER IV, um equipamento de grande porte que contará com investimento global de R$ 6,4 milhões, dentro do Novo PAC (Governo Federal). O espaço será referência para atender pessoas com deficiências físicas, intelectuais, visuais e auditivas, além de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo inclusão, reabilitação e qualidade de vida.
Outro avanço importante é a construção do novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), que já está em fase avançada. Com investimento de R$ 2 milhões, fruto de emenda da senadora Zenaide Maia, a unidade contará com 24 ambientes e terá capacidade para realizar cerca de mil atendimentos por mês, assegurando acolhimento humanizado e fortalecimento da rede de saúde mental do município.
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado, e da construtora Coesa (ex-OAS) por esquema de propina na construção da Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014. Além da ex-governadora, também foram condenados o seu marido, Carlos Rosado, então Secretário Chefe do Gabinete Civil do Governo, o Vice-Presidente do Sindicato da Construção Civil Pesada do RN à época, Luciano Silva, e o então Secretário de Estado Extraordinário para assuntos relativos à Copa do Mundo de 2014, Demétrio Torres.
Na última sexta-feira (12), o MPF recorreu para que os valores de multa e ressarcimento sejam majorados. O recurso também pede a perda de função pública, inclusive com possibilidade de cassação da aposentadoria dos réus.
O desvio de recursos foi comprovado por meio da “Operação Mão na Bola”, deflagrada em dezembro de 2019 pelo MPF e Polícia Federal. As investigações apontaram, entre 2011 e 2014, o pagamento de propina com valores do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da arena, por meio de pagamentos a empresas subcontratadas para prestação de serviços fictícios ou superfaturados, a fim de gerar “caixa dois” com “dinheiro vivo”.
A Juíza Federal Madja Moura, titular da 11ª Vara Federal, na cidade de Assu, determinou que a Caixa Econômica Federal libere valores do FGTS para um trabalhador que deseja custear tratamento de reprodução assistida. No processo, o autor relatou que é casado desde 2011 e que, após tentativas frustradas de concepção natural, buscou acompanhamento médico, onde recebeu o diagnóstico da infertilidade primária do casal. Com isso, recebeu a indicação da Fertilização in vitro (FIV).
“A pretensão do autor encontra amparo não apenas no princípio da dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde, mas também no direito ao livre planejamento familiar”, escreveu a magistrada na sentença.
A Caixa deverá liberar os valores depositados na conta do FGTS do autor até limite necessária para o custeio do tratamento, que deverá ser comprovado mediante orçamento a ser anexado ao processo.
A Juíza Federal Madja Moura observou que “a negativa de utilização de recursos próprios, como o FGTS, para custeio do tratamento, acaba por reforçar barreiras ao exercício pleno dos direitos reprodutivos das mulheres”.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Carlos Kelsen, reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador Ibanez Montessiro, para discutir ações conjuntas voltadas à proteção da advocacia e ao combate ao chamado “golpe do falso advogado”. Na ocasião, foram apresentadas iniciativas para melhorar a segurança do Processo Judicial eletrônico (PJe).
Entre os pontos debatidos, destacam-se as alterações no PJe propostas pela OAB/RN como a implementação de sistema de autenticação em dois fatores, a reconfiguração do sistema de captura de informações, que passaria a atuar por meio de CAPTCHA (medida de segurança que serve para distinguir um utilizador humano de um robô ou programa de informática), e a ampliação do sigilo sobre documentos pessoais disponibilizados na plataforma. As medidas têm como objetivo aumentar a segurança do PJe e dificultar a ação de criminosos que tentam se passar por advogados para aplicar golpes.
Para dar conta da demanda, a Semtas reforçou os Centros de Referência da Assistência Social (Cras), estruturou a unidade do Cadastro Único na Zona Norte, criou uma central no Alecrim, com capacidade para mais de 500 atendimentos por dia, e organizou mutirões nas comunidades.
A mudança já é sentida por quem depende do serviço. “Já tinha tentado antes e não conseguia. Agora foi rápido, faço tudo pelo celular. Estou feliz porque consegui marcar e já sei que vou ser atendida na quarta-feira”, contou a dona de casa Janaíne Judaico.
Beneficiário do BPC, Manoel Lopes também aprovou a novidade. “Foi muito importante poder resolver tudo sem sair de casa. Eu consegui agendar pela plataforma para quarta-feira e fiquei tranquilo, sabendo que já está garantido”, disse.
A secretária de Trabalho e Assistência Social, Nina Souza, destacou o marco e lembrou das medidas implementadas para fortalecer o serviço. “Zerar a fila do Cadastro Único e atender 41 mil pessoas é resultado do esforço das equipes e da reorganização dos serviços. Hoje, quem agenda sabe que será atendido com agilidade e transparência. Este ano, implantamos ações no CadÚnico para que a população não perca seu benefício, com atendimento aos sábados e aumento no número de entrevistadores”, relatou.
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O Governo do Rio Grande do Norte já registra os primeiros resultados do decreto nº 34.771, publicado em 31 de julho para mitigar os efeitos do "tarifaço" americano sobre a economia local. A medida garantiu a preservação de mais de 12 mil empregos e possibilitou a liberação de R$ 1,3 milhão em créditos de ICMS para 12 empresas potiguares desde agosto, principalmente dos setores de alimentação e mineração, alguns dos mais impactados pelas tarifas dos Estados Unidos.
O Decreto nº 34.771 modificou as regras do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI), criando um benefício extra para as empresas que exportam para os Estados Unidos. De forma excepcional, essas empresas passam a ter direito a um crédito adicional de ICMS proporcional ao peso das exportações no seu faturamento. Na prática, isso significa mais fôlego financeiro para manter a produção, proteger empregos e reduzir os efeitos das tarifas impostas pelo governo americano.
Segundo as equipes técnicas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), o interesse imediato das empresas em aderir ao mecanismo representa a preservação de 12.477 empregos, o que corresponde a 21,68% dos postos de trabalho vinculados ao PROEDI. Esse percentual tem grande relevância, sobretudo nos setores de alimentação e mineração, diretamente atingidos pelas novas tarifas.
Os segmentos das empresas contempladas são: quatro do ramo de alimentação, quatro da mineração, duas da indústria de transformação, uma do setor químico e uma do setor têxtil. De acordo com a SEFAZ, a expectativa é que o volume de créditos de ICMS concedidos chegue a R$ 2 milhões até o final de setembro.
O Sindicato das Empresas de Rádio, Televisão, Jornais, Portais e Revistas do Rio Grande do Norte (Midiacom-RN) divulgou nota nesta terça-feira (16) em que ressalta sua “profunda preocupação e temor a possibilidade de fechamento da rádio Jovem Pan, a partir de iniciativa do Ministério Público Federal (MPF)”.
Na segunda-feira (15), o MPF, em São Paulo, pediu à Justiça o cancelamento de três outorgas da rádio Jovem Pan. Isso representa a autorização concedida para as emissoras de rádio e TV funcionarem.
Esse pedido faz parte das alegações finais do processo protocolado em 2023 contra a emissora pela acusação de difusão de desinformação contra o sistema eleitoral e às instituições durante o governo de Jair Bolsonaro.
Leia a íntegra da nota:
A MídiaCom RN, entidade representativa dos veículos de comunicação do Rio Grande do Norte, vê com profunda preocupação e temor a possibilidade de fechamento da rádio Jovem Pan, a partir de iniciativa do Ministério Público Federal (MPF).
O pluralismo e a diversidade de vozes são pilares indispensáveis da democracia. A existência de veículos independentes, com diferentes linhas editoriais, garante o direito da população à informação e à livre formação de opinião. Qualquer medida que leve ao silenciamento de meios de comunicação deve ser analisada com extremo cuidado, sob risco de abrir precedentes graves contra a liberdade de imprensa no Brasil.
Reafirmamos nosso compromisso com o fortalecimento da mídia regional e nacional, sempre em defesa da liberdade de expressão, da responsabilidade jornalística e do respeito à legislação vigente.
Os vencedores da Liquida Natal 2025 serão conhecidos amanhã, terça-feira (16), a partir das 10h, durante sorteio realizado na sede da CDL Natal, com transmissão ao vivo pelo perfil do Instagram @cdlnatal.
Nesta edição, a campanha vai sortear entre os consumidores com 02 caminhões de prêmios e 02 carros elétricos zero quilômetro. Já os vendedores concorrem a 04 vales-compra de R$ 1 mil cada, e o lojista que tiver seu cupom sorteado para o segundo carro elétrico ganhará um fim de semana em um resort.
Realizada entre 28 de agosto e 07 de setembro, a Liquida Natal 2025 contou com a participação de mais de 2 mil lojas em Natal e região metropolitana. Durante os 11 dias os consumidores receberam cupons a cada R$ 50 em compra e, ao pagar pela maquineta da Cielo, tiveram direito a cupons em triplo. No total, foram distribuídos mais de 3,2 milhões de cupons.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) publicou portaria constituindo a Comissão Especial responsável pelo planejamento e execução do concurso público que será realizado para o provimento de cargos efetivos do quadro permanente de pessoal da instituição.
De acordo com o ato, a Comissão será presidida pelo conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, presidente do TCE-RN, e terá como vice o procurador do Ministério Público de Contas, Thiago Martins Guterres, que assumirá a coordenação em casos de ausência ou impedimento do titular.
Além deles, compõem o grupo: Leonardo Medeiros Júnior, consultor jurídico no exercício do cargo de Consultor-Geral; Marcelo Bergantin Oliveros, auditor de controle externo e secretário de Controle Externo; e Marcelo Santos de Araújo, auditor de controle externo e diretor de Tecnologia da Informação.
O neurocirurgião e cirurgião de coluna Marco Moscatelli está em Cancún, no México, representando o Brasil no XXV Congresso Anual da Associação Mexicana de Cirurgia de Coluna (AMCICO), considerado o maior da América Latina e um dos cinco maiores eventos internacionais da especialidade. Na oportunidade, ele vai apresentar uma técnica cirúrgica desenvolvida por ele e publicada em uma das principais revistas científicas de coluna do mundo. O congresso, que começou no dia 11 de setembro com cursos práticos e cirurgias ao vivo, segue até o próximo domingo (14), reunindo especialistas de referência internacional.
Moscatelli é, hoje, um dos maiores nomes da cirurgia endoscópica do Brasil e das Américas. Ele participa do encontro com quatro palestras, abordando temas como descompressões cervicais e lombares, casos complexos e, especialmente, a técnica de descompressão lombar foraminal via interlaminar, desenvolvida e publicada pelo próprio especialista em uma das principais revistas científicas de cirurgia de coluna do mundo. A técnica consiste em uma cirurgia minimamente invasiva que utiliza um endoscópio (um canal de trabalho, uma câmera e luz) para acessar o canal vertebral através do espaço entre as lâminas de duas vértebras lombares, com o objetivo de aliviar a compressão de nervos. “É uma técnica brasileira e que hoje ganha o palco de um dos maiores congressos do planeta”, destacou Moscatelli.
