Eleições 2026: jurista explica limites legais para manifestações políticas e compartilhamento de conteúdos

Nas Eleições 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 5.250 avisos relacionados a possíveis fake news no Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), registrados entre junho e outubro. Em meio ao grande volume de conteúdos divulgados no período das campanhas, uma das principais questões é entender as características de uma manifestação ideológica, para identificar quando determinado assunto ou temática ultrapassa os limites legais.

Para Daniel Zalewski, docente do curso de Direito da Estácio, o enfrentamento à desinformação precisa preservar um princípio fundamental do processo democrático: a liberdade de expressão. Críticas, ironias, sátiras e opiniões políticas, ainda que desagradáveis, não configuram automaticamente uma infração.

“O debate político é, por natureza, áspero. Ele comporta crítica, ironia, exagero retórico, juízos severos e opiniões que podem ser profundamente desagradáveis para quem é alvo delas”, explica. 

Entretanto, o limite jurídico aparece quando o material – seja em vídeo, texto ou imagem – deixa o campo da opinião e passa a apresentar como verdadeiro um fato que não aconteceu, conforme explica o jurista. O mesmo vale para situações como: acusações falsas de crimes (calúnia), ofensas ilícitas à honra (difamação e injúria) ou conteúdos que possam comprometer a integridade do processo eleitoral.

Água e tecnologia chegam ao campo: Guamaré recebe novos projetos para fortalecer agricultores

Com 77 anos de atuação no Rio Grande do Norte, o Serviço de Assistência Rural e Urbano (SAR) está ampliando suas ações em Guamaré com projetos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar e à convivência com o semiárido. Nesta quarta-feira (16), o coordenador do SAR, Jean Pierre, acompanhou uma agenda técnica nos assentamentos Santa Paz e Umarizeiro, ao lado do diretor-presidente da entidade, Dom Jaime Vieira Rocha, do prefeito Hélio Willamy, da vice-prefeita Marciclecia Santiago, do presidente da Câmara, Eudes Miranda, além de representantes de associações, agricultores e lideranças comunitárias.

Em Santa Paz, a iniciativa contempla um sistema de reúso de água e o fortalecimento da cadeia produtiva por meio da cooperativa. Já em Umarizeiro, será implantada a tecnologia social Telhadão, que terá sua segunda instalação no Rio Grande do Norte e permitirá ampliar o acesso à água para produção e atividades dos agricultores.

As ações são desenvolvidas por meio de articulações e parcerias com o poder público, a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN), o Instituto Sertões e organizações comunitárias. Segundo Jean Pierre, essa rede envolve associações, cooperativas, grupos comunitários e outras iniciativas que ajudam a transformar projetos sociais em oportunidades concretas para quem vive e produz no campo.

Liderada por Dom Jaime Vieira Rocha, durante a agenda em Guamaré, a comitiva também visitou a fábrica de polpa de frutas e o terreno onde será construída a capela no Assentamento Santa Paz. A programação foi encerrada no início da noite com uma missa celebrada por Dom Jaime Vieira Rocha, na capela de Santa Luzia, no Assentamento Umarizeiro, reunindo autoridades, agricultores, moradores e representantes das comunidades, com a participação do pároco local, Padre Gilvan Bezerra.

Macau: Restaurante Popular reabre nessa quarta-feira, 16

Após dois dias sem servir refeições, devido a um furto no setor de armazenamento de alimentos, ocorrido no último final de semana, a direção do Restaurante Popular, informa a comunidade macauense que as atividades voltam à normalidade, na quarta-feira, 16 de setembro em horário habitual de funcionamento. 

A Polícia Civil segue com as investigações para identificar os criminosos e imagens de câmeras obtidas no local e nas proximidades estão colaborando com as investigações.    

El Niño pode intensificar calor no RN; saiba escolher o equipamento ideal para refrescar a casa

 

A possibilidade de um El Niño muito forte, chamado informalmente de “Super El Niño”, aumenta a atenção para temperaturas acima da média e períodos de calor mais persistente no Nordeste. No Rio Grande do Norte, embora ainda não seja possível estimar quantos graus a temperatura poderá subir, o aumento do calor já pode ser percebido em todas as regiões do estado.

Com esse cenário climático, a Neoenergia Cosern lembra que é importante preparar a casa para os meses mais quentes do ano e escolher corretamente os equipamentos de conforto térmico, mas sem renunciar ao consumo consciente de energia para evitar sustos na conta de luz no final do mês. Ventiladores, climatizadores e aparelhos de ar-condicionado ajudam a enfrentar o calor, mas funcionam de formas diferentes.

De gestão à TI: SENAI-RN abre inscrições para 2 mil vagas em cursos on-line gratuitos

O SENAI do Rio Grande do Norte abre, nesta terça-feira (15), inscrições para 13 cursos gratuitos na modalidade EAD (Educação a Distância), em áreas como assistente administrativo, desenvolvedor de jogos digitais 2D e programador front-end. São 2 mil vagas disponíveis. Podem participar pessoas com no mínimo 16 anos e Ensino Fundamental completo.

De acordo com o edital do processo seletivo, que poderá ser acessado na página https://www.rn.senai.br/publicacoes/, as inscrições são realizadas exclusivamente no site do SENAI-RN (https://www.rn.senai.br/oportunidades/) e permanecerão abertas até 30 de setembro – com possibilidade de encerramento antes disso, se atingirem três vezes o número de vagas disponíveis por curso.

“Nós estamos ampliando o acesso à qualificação em áreas que podem abrir novas perspectivas de emprego, renda e desenvolvimento profissional para os participantes”, diz Rodrigo Mello, diretor regional do SENAI-RN.

“As formações são 100% on-line, gratuitas e abrangem tecnologia da informação, funções administrativas e de gestão, produção, qualidade e outras ocupações demandadas pela indústria. É uma oportunidade para quem quer se preparar para o mercado de trabalho, atualizar conhecimentos ou iniciar uma nova trajetória profissional”, acrescenta.

Apesar de as formações serem 100% on-line, na hora da inscrição é preciso selecionar o município do Rio Grande do Norte ao qual se deseja vincular a matrícula: Natal, Mossoró ou Santa Cruz. É possível escolher qualquer uma das três opções, independentemente do local de residência. Os candidatos contemplados com as vagas receberão o resultado por e-mail.

Sodiê Doces transforma trend do Morango Cravejado em nova versão de bolo

 

A Sodiê Doces apresenta o Bolo Morango Cravejado, lançamento inspirado em uma das tendências que ganham espaço nas redes sociais e nas confeitarias brasileiras. A novidade leva a combinação de morango, chocolate branco e caramelo crocante para uma das principais categorias da marca e amplia a presença da rede em movimentos de consumo que surgem no ambiente digital.

A receita tem massa branca e dois recheios. O primeiro combina Moça®️ com crocante de caramelo do amor. O segundo reúne mousse branca, morango e o mesmo elemento crocante. A cobertura leva mousse branca, chocolate branco, fragmentos avermelhados de caramelo e morangos, combinação que reforça o contraste de cores e texturas associado à trend.

O lançamento chega na esteira do interesse crescente por doces cravejados, movimento que sucede a repercussão do Morango do Amor e ganha novas versões em diferentes regiões do país. A Sodiê acompanha esse comportamento ao transformar referências que circulam nas plataformas digitais em receitas adaptadas ao seu portfólio de bolos artesanais.

Rio Grande do Norte será sede da maior conferência internacional do IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) realizam, no dia 16 de setembro, às 10h, uma coletiva pública para apresentar a Conferência Nacional dos Agentes Produtores e Usuários de Dados (Confest/Confege) 2026, que acontecerá entre os dias 8 e 10 de dezembro, em Natal (RN).

O credenciamento de imprensa deve ser feito pelo e-mail comunica@ibge.gov.br. Na coletiva, serão divulgados os objetivos, a programação e as formas de participação na conferência. O evento contará com a participação do presidente do IBGE, Marcio Pochmann; do reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), professor José Arnóbio de Araújo Filho; e o Secretário de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão do Governo do Rio Grande do Norte, Alexandre Lima, além de demais autoridades.

A Conferência é uma realização do IBGE, em correalização com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e com apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Jarbas Filho é convidado pelo 2º ano consecutivo para Academia do Prêmio Multishow

O produtor cultural e empresário Jarbas Filho, da Viva Entretenimento, foi convidado, pelo segundo ano consecutivo, para integrar a Academia do Prêmio Multishow, grupo formado por profissionais ligados à indústria da música e responsável por participar da escolha dos destaques de uma das maiores e mais importantes premiações da música brasileira.

O convite chega em um momento especial da trajetória de Jarbas, que completa 21 anos de atuação no mercado do entretenimento e consolida uma carreira construída a partir da realização de grandes shows, festivais e projetos culturais no Rio Grande do Norte e no Nordeste.

Nesta etapa, Jarbas participa do processo de votação da Academia do Prêmio Multishow. Em dezembro, ele também seguirá para o Rio de Janeiro para acompanhar presencialmente a cerimônia de premiação, cuja data ainda será divulgada.

À frente da Viva Entretenimento, Jarbas Filho acumula em seu currículo a realização de shows de alguns dos principais nomes da música brasileira, entre eles Chico Buarque, Roberto Carlos, Marisa Monte, Skank, Titãs e Jota Quest. Sua trajetória também está diretamente ligada à criação e realização de projetos que movimentam o calendário cultural potiguar, como o Festival MPB84, Pipa MPB Fest e Festival Histórico de Natal, entre outras iniciativas.

Fernanda Medeiros assume presidência do SINDRECICLA-RN e é a primeira mulher à frente da entidade

A industrial Fernanda Medeiros tomou posse como presidente do Sindicato das Indústrias de Reciclagem e Descartáveis do Estado do Rio Grande do Norte (SINDRECICLA-RN), em cerimônia realizada na noite da última sexta-feira (11), em Natal. Primeira mulher a assumir a presidência da entidade, Fernanda sucede o industrial Etelvino Patrício para o mandato 2026-2031 e passa a integrar o grupo de cinco mulheres que presidem sindicatos filiados à Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN). A solenidade reuniu associados, presidentes de sindicatos, diretores e gestores do Sistema FIERN.

A nova presidente destacou a emoção e a responsabilidade de assumir a entidade e reconheceu a trajetória construída pelo sindicato ao longo dos últimos 12 anos. “Hoje eu recebo uma missão e, quando olho para a história que me trouxe até aqui, percebo que essa missão começou muito antes de mim. Há 12 anos, Roberto Serquiz acreditou em um setor que, por muitos anos, lutou para ser ouvido, reconhecido e valorizado”, afirmou.

Ao falar sobre o antecessor, Etelvino Patrício, que esteve à frente do sindicato nos últimos seis anos, Fernanda ressaltou o aprendizado e a continuidade da trajetória construída pela família. Fernanda é filha de Etelvino. “Foi observando o senhor que aprendi que liderança não está apenas em ocupar uma cadeira ou carregar um título. Liderança está em servir, ouvir, persistir, defender aquilo em que se acredita e trabalhar mesmo quando ninguém está olhando”, disse.

Metadata/Grupo Dial: Benes é o 1º colocado na pesquisa espontânea para deputado federal

Benes: apoio político importante do grupo liderado pelo prefeito de Guamaré, Hélio de Mundinho 

O deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) aparece na liderança das intenções de voto espontâneas para deputado federal no Rio Grande do Norte, segundo pesquisa Metadata/Grupo Dial, divulgada nessa segunda-feira (14).

Para Benes, a liderança na pesquisa espontânea reforça a presença do seu nome junto ao eleitor potiguar. “Recebo esse resultado com muita responsabilidade e, principalmente, como um reconhecimento ao trabalho que vem sendo realizado. A população conhece o nosso mandato porque está vendo as ações chegando aos municípios. É continuar trabalhando, ouvindo as pessoas e transformando as demandas do Rio Grande do Norte em resultados”, afirmou Benes.

No levantamento, em que os entrevistados não recebem uma lista prévia de candidatos e citam livremente o nome de sua preferência, Benes aparece com 2,94% das intenções de voto, à frente de Nina (PL), que registra 2,42%, Natália Bonavides (PT), com 2,37%, e Thabatta Pimenta (PV), com 2,36%.

Também foram citados Cabo Deyvson (PL), com 2,15%, e Sargento Gonçalves (PL), com 1,94%. O resultado ocorre em um cenário de forte pulverização das preferências: 13,6% dos entrevistados declararam voto branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 53,7% não souberam ou não responderam.

Moradores de Porto do Mangue podem trocar lâmpadas e atualizar cadastro da Tarifa Social até sexta-feira (18)

 

Os moradores de Porto do Mangue têm até a próxima sexta-feira (18) para aproveitar os serviços gratuitos oferecidos pela carreta do Projeto Energia com Cidadania, da Neoenergia Cosern. A unidade móvel estará instalada na Rua Vital Marcelino de Souza, no Centro, em frente à Praça da Matriz, com atendimento das 8h às 12h e das 13h às 17h, de terça-feira (15) à quinta-feira (17), e das 8h às 10h na sexta-feira (18).

A iniciativa reúne ações voltadas à eficiência energética e à inclusão social, aproximando serviços essenciais da população. Entre os atendimentos oferecidos estão a troca gratuita de lâmpadas antigas por modelos de LED, mais econômicos e eficientes, além do cadastro, atualização e orientação sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), benefício do Governo Federal que concede descontos na conta de energia para famílias de baixa renda.

Em Porto do Mangue, um levantamento da Neoenergia Cosern aponta que 77 famílias correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social por falta de atualização cadastral junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Além disso, outras 361 famílias têm direito ao desconto na conta de energia, mas ainda não estão inscritas no programa.

Macau: Criminosos arrombam Restaurante Popular e furtam alimentos

 

Na madrugada desse domingo, 13, o Restaurante Popular foi arrombado em Macau. De acordo com informações, os criminosos entraram pela lateral do prédio, onde está sendo construída uma academia e furtaram uma grande quantidade de carnes, frango e polpa de frutas. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil e imagens de câmeras obtidas no local podem colaborar com o desfecho das investigações do crime.

Até o momento, os criminosos ainda não foram identificados. Não se sabe também ao certo quantos elementos participaram do arrombamento e furtos.

Brasil Mostra Brasil fecha 31ª edição com 80 mil visitantes e lança plataforma digital para ampliar vendas durante todo o ano

 

A 31ª edição da Multifeira Brasil Mostra Brasil chegou ao fim neste domingo (13) celebrando resultados expressivos em Natal. Ao longo de dez dias, o evento recebeu cerca de 80 mil visitantes, registrando grande movimentação nos corredores e estandes.

Com empresas de diferentes regiões do país, milhares de produtos, promoções e uma programação cultural diversificada, a edição de 2026 foi marcada pela forte presença do público e pelo bom desempenho comercial. Durante os dez dias, a Brasil Mostra Brasil reuniu consumidores em busca de novidades e oportunidades de compra em segmentos como móveis, decoração, moda, utilidades domésticas, artesanato, tecnologia, cultura geek, gastronomia, beleza e diversos outros.

Para o diretor-geral e idealizador da Brasil Mostra Brasil, Wilson Martinez, o balanço da 31ª edição é bastante positivo e reforça a força do evento no calendário econômico e comercial do Rio Grande do Norte. “Conseguimos nos superar. Tivemos uma edição expressiva, com uma gama ainda mais diversificada de produtos e empresas e um grande volume de oportunidades geradas para os nossos expositores. O balanço final é extremamente positivo e reforça a força, a credibilidade e a capacidade de renovação da Brasil Mostra Brasil.”

Experiência de Assú em segurança alimentar é apresentada como prática exitosa em evento estadual em Natal

A experiência desenvolvida pela Prefeitura do Assú na área de segurança alimentar ganhou espaço em uma discussão estadual nesta segunda-feira (14), em Natal. O município foi escolhido para apresentar suas práticas no evento Rede Sisan Potiguar: Construindo Caminhos para o Fortalecimento da Segurança Alimentar no RN, realizado na UFRN, durante painel dedicado a experiências exitosas desenvolvidas no Rio Grande do Norte.

A secretária municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Kátia Soares, mostrou o caminho adotado pelo município a partir da criação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, instituída pela Lei nº 978/2024. Entre as iniciativas apresentadas estiveram a estruturação da CAISAN, do COMSEA e do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Assú também levou ao encontro o mapa territorial da segurança alimentar, elaborado a partir de um diagnóstico com produtores, comunidades rurais e a rede de assistência social. A participação na estratégia Alimenta Cidades e a habilitação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também fizeram parte da experiência apresentada aos demais municípios.

Galinhos: Nina Souza e Ezequiel Ferreira são recebidos em grande ato político no domingo

A agenda desse domingo (13) da candidata a deputada federal, Nina Souza e do deputado estadual e candidato à reeleição, Ezequiel Ferreira começou nas primeiras horas da manhã em Galinhos, município de características singulares no litoral potiguar, onde turismo, belezas naturais e novas atividades econômicas compõem um território estratégico para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Ezequiel e Nina foram recebidos pelo prefeito Hudson Matias, pelo ex-prefeito Irmão Naldo, pelo presidente da Câmara Municipal, André Wallace, vereadores e lideranças. Também participaram da mobilização, o candidato a vice-governador Babá Pereira (PL) e o prefeito de Natal, Paulinho Freire.

"Galinhos é daquelas terras que a gente chega e já sente algo diferente. A beleza da península, as paisagens, o mar, as dunas e, principalmente, o jeito acolhedor do seu povo. Obrigado, Galinhos, pela recepção, pela amizade e pela confiança de sempre”, afirmou Ezequiel. "Essa cidade tem um lugar muito especial no nosso coração. Seguimos juntos, levando nosso compromisso e nosso amor pelo Rio Grande do Norte", declarou Nina Souza.